Política de Privacidade

por Hudemberg Melo | Advogado l Pós-Graduado em Engenharia de Software | Desenvolvimento e Administração de Website em Compliance com a LGPD🇧🇷 & GDPR🇪🇺

Última atualização: 12 de Junho de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR – General Data Protection Regulation).

1. Controlador dos dados

Este site é desenvolvido e administrado por Hudemberg Melo, Advogado, Pós-Graduado em Engenharia de Software, inscrito na OAB/PE sob o nº 47.124, com sede em Olinda/PE, doravante denominado “Controlador”.

Você pode entrar em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais que você nos fornece voluntariamente e também dados automaticamente coletados por ferramentas tecnológicas. Isso inclui:

a) Dados fornecidos diretamente:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Conteúdo da mensagem enviada no formulário de contato para responder seus questionamentos.

b) Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP;
  • Geolocalização aproximada;
  • Tipo de navegador e dispositivo;
  • Páginas acessadas e tempo de navegação;
  • Cookies e identificadores online.

3. Uso de cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site e oferecer conteúdo personalizado.

Os cookies podem ser classificados da seguinte forma:

  • Essenciais: necessários para o funcionamento do site;
  • Analíticos: coletam dados de navegação para análise de uso (ex.: Google Analytics);
  • Marketing: usados para exibir anúncios personalizados (ex.: Facebook/Meta Pixel, Google Ads).

Ao acessar nosso site pela primeira vez, será apresentado um banner de consentimento de cookies, permitindo que você aceite ou recuse o uso dessas tecnologias.

IMPORTANTE. Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies ou excluir os já armazenados.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato;
  • Melhorar a funcionalidade e a usabilidade do site;
  • Realizar análises estatísticas de acesso e desempenho;
  • Veicular anúncios personalizados, se autorizado;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Bases legais utilizadas

De acordo com a LGPD e o GDPR, os dados são tratados com base nas seguintes bases legais:

  • Consentimento (art. 7º, I da LGPD e art. 6º, 1(a) do GDPR)
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V da LGPD e art. 6º, 1(b) do GDPR)
  • Legítimo interesse, quando aplicável, com base em avaliação de impacto à privacidade (art. 7º, IX da LGPD e art. 6º, 1(f) do GDPR)

6. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos. Poderão ser compartilhados apenas com:

  • Fornecedores de serviços de hospedagem, marketing e analytics (ex.: Google, Meta/Facebook);
  • Autoridades legais, quando houver obrigação legal ou requisição judicial.

7. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados são armazenados de forma segura, com uso de criptografia e acesso restrito. O período de retenção varia conforme a finalidade:

  • Mensagens de contato: armazenadas por até 12 meses para fins de histórico e atendimento;
  • Cookies e dados de navegação: conforme prazo definido pelas ferramentas utilizadas (ex.: Google Analytics – até 26 meses).

Essas empresas (ex.: Google, Meta/Facebook) podem armazenar dados fora do Brasil e da União Europeia, com garantias adequadas de proteção, como cláusulas contratuais padrão.

8. Seus direitos como titular (Brasil e UE)

Você tem direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar os dados que temos sobre você;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a exclusão de seus dados;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Portar os dados a outro fornecedor de serviço;
  • Solicitar informações sobre compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

9. Transferência internacional de dados

Podemos transferir seus dados para fora do Brasil ou da União Europeia, especialmente quando utilizamos servidores ou serviços de terceiros (como Google ou Meta). Nesses casos, garantimos o cumprimento dos requisitos legais e contratuais para proteção de seus dados.

10. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos a leitura regular para manter-se informado.

Última atualização: 12 de Junho de 2025.

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